Em mais uma sessão confusa e polêmica, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (13), aumentos de ICMS sobre produtos e serviços básicos aos consumidores. As elevações valerão até 31 de dezembro, ou seja, enquanto durar o estado de calamidade pública.
O imposto sobre o cigarro terá alíquota de 37%; cerveja e chope de 19% para 20%; gasolina de 30% para 32% e telecomunicações de 26% para 28%. O imposto sobre o refrigerante não sofrerá variação e continuará em 16%.
Conta de luz vai ficar mais cara
A principal mudança foi no ICMS sobre a conta de luz. Na proposta original, haveria aumentos já para faixas de consumo a partir de 200 quilowatts/hora por mês, o que afetaria consumidores de classe média baixa.
No colégio de líderes de partidos, os deputados acordaram a criação de novas faixas de consumo. Acima de 300 kWh/mês terá alíquota de 30%. Na faixa de 350 a 450kwh em 31%; acima de 450 kWh/mês ficará em 32%.